Ferreira e Sá Advocacia Especializada

Perfil Verificado

O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Prezado Hellder, parabéns pela clareza e pelo brilhantismo nas exposições!

Me identifiquei especialmente com a seguinte passagem:

"Ou, para os mais radicais, quem nunca quis morar sozinho no topo de uma montanha?"

Pois é, atualmente eu moro no topo da montanha, sem vizinhos! Sorte a minha... rs

Agora, por amor ao debate, em que pese o direito estabelecido pelo artigo 1.283 CC/02, e respeitando o entendimento do ilustre jurista Carlos Roberto Gonçalves, se formos realizar uma ponderação entre a função socioambiental da propriedade e ao direito mencionado, como ficaria a situação em que a árvore acaba morrendo em decorrência do corte das raízes? De quem seria tal responsabilidade? A mesma ainda seria objetiva em relação à obrigação de recuperação ambiental? Seria uma obrigação propter rem, conforme recentes julgados em matéria ambiental?

Em tempo, continue nos presenteando com novos artigos e nunca desista de seus maiores objetivos! Seu futuro certamente será brilhante! =) Bjs, Amanda

Prezados, atualmente a vedação está inserida no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015.